Patrimônio Cultural

1-Biblioteca Pública de Porto Alegre

O conceito de Patrimônio vem evoluindo, de uma visão mais vinculada à proteção de bens artísticos restritos às elites até a sua configuração atual, ampliada a todos os segmentos culturais, inclusive com o estabelecimento da salvaguarda do patrimônio imaterial. A proteção do Patrimônio Cultural é necessária, devido à sua vinculação com a identidade e a memória de uma sociedade, incluída em um espaço no qual ela interage.


Este evolui até chegar ao conceito amplo consagrado pela Constituição Federal de 1988:

"Constituem Patrimônio cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tomado individualmente ou em conjunto, portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I – formas de expressão; II- Os modos de criar, fazer e viver; III – As criações científicas, artísticas e tecnológicas; IV – As obras, objetos documentos, edificações e demais espaços destinados às manifestações artístico-culturais; V- Os conjuntos urbanos e sítios de valor histórico, paisagístico, artístico, arqueológico, paleontológico, ecológico e científico." (BRASIL, 1988, p.200 apud MARTINS, 2006, p.41)

Essa definição está em consonância com a Convenção da UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization) para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, ratificada pelo Brasil em 1° de março de 2006.

2-Feira de Caruaru, considerada patrimônio imaterial do Brasil

Conforme Martins (2006, p. 41), “o decreto presidencial nº 3.551, de 04 de agosto de 2000”, em complementação a “preocupação esboçada no texto constitucional”, estabelece “mecanismos de registro do patrimônio imaterial”, que se dará através do registro dos livros:

"1) dos saberes, contemplando aqui conhecimentos, habilidades e modo de fazer; 2) das celebrações, em que serão assinalados rituais e festas representativos para a sociedade brasileira; 3) das formas de expressão, em que serão registradas manifestações literárias, musicais, plásticas, cênicas e lúdicas."

A construção da identidade, tanto individual como pertencente a um grupo, está ligada à herança deixada pelos antepassados e ao meio em que se vive, tanto material como imaterial, portanto a cultura é o resultado de várias miscigenações ocorridas no tempo e no espaço.

O mundo atual valoriza o espetáculo, o instantâneo, e o aqui e agora, provocando um vazio existencial em grande parte da sociedade. Ao não conhecer a própria história e cultura, perde-se o interesse pelo próprio lugar em que se vive e/ou frequenta.

Discutir sobre patrimônio cultural não é só falar de coisas velhas, estanques ou tradições que devem ser preservadas a qualquer custo. É sim colocar em pauta a questão da cultura como patrimônio próprio, que precisa ser valorizado, com toda a sua diversidade, sem preterir uma classe social ou etnia, valorizando o conhecimento e produção cultural miscigenada, enriquecida e modificada com o tempo. Portanto não se podem perder questões importantes na linha do tempo, pois todas essas transformações fazem parte do próprio patrimônio, história e identidade, por mais múltipla que seja. São memórias que devem ser preservadas. Pode ser uma tarefa difícil, mas que deve ser incentivada, pois depende de cada um, cada instituição e não apenas do governo.

É preciso parar um pouco para refletir no que se está fazendo com os espaços públicos, com as próprias vidas e espaços de convivência, comparando o que era antes com o hoje e projetando um futuro.

Assim, nas reflexões sobre o património cultural tem que ser contempladas diferentes marcas e lembranças, construídas através dos tempos, pelos atores que compuseram e ainda compõem o espaço citadino.

Sem a valorização da própria cultura, a população pode se tornar rebanho das forças econômicas, transformando-se e uma massa homogênea, pasteurizada e robotizada.

Se os símbolos ou produtos da cultura de um povo não são conhecidos, corre-se o risco de não se valorizar e é o que acontece muitas vezes no Brasil, que apesar de ter uma cultura tão diversificada e consequentemente tão rica, algumas pessoas não dão importância ao que é feito aqui, muitas vezes interpretado como de menor valor, porém esses produtos que vêm do povo, falam sobre sua identidade e muitas vezes dão orgulho da própria terra, fazendo a população sentir-se fazendo parte dela.

REFERÊNCIA:

MARTINS, Clerton. Patrimônio Cultural e Identidade: Significado e Sentido do Lugar Turístico. In: MARTINS, Clerton (Org). Patrimônio Cultural: Da Memória ao Sentido do Lugar. São Paulo: Roca, 2006. p. 39-50.

Fontes da fotos:

1-Site do Monumenta
2-Galeria de killercg no Flickr