Políticas Culturais em alguns Países

"Nos países desenvolvidos, tendem a separar claramente o que possa ser subsidiado em arte com renúncia fiscal e o que não pode. A tendência é que o chamado entretenimento, ou a parte lucrativa do setor cultural, fique de fora dos subsídios e incentivos fiscais. Nos países em desenvolvimento, cuja indústria cultural, mesmo visando o lucro, ainda está em processo de consolidação, a fronteira do que pode ou não receber incentivos fica esfumaçada.”

Dennis Hanson

Mundialmente, alguns países passaram por muitas fases em relação a uma maior ou menor intervenção do estado na economia cultural, em geral a par da ideologia do governo e de tendências mundiais na economia, alguns com uma maior centralização do controle e outros com menos. Abaixo cito alguns exemplos de políticas culturais de outros países:

ÍNDIA

Hoje, embora a Índia seja aclamada como uma potência emergente na economia global, o principal suporte da posição do país no mapa global, testado pelo tempo é seu patrimônio cultural, enraizado em sua tradição de cinco mil anos.
A complexidade cultural inigualável da Índia faz dela um dos laboratórios mais poderosos na luta contra as polarizações aparentes: tradição e modernidade, local e global, padronização e individualidade, homogeneidade e diversidade.
Só o artesanato indiano tem o potencial de empregar 25% da sua população.
Um argumento comum para estimular o setor cultural da Índia é o de que ele precisa evoluir e implantar uma política de cultura. Mas um claro indício do pluralismo esmagador da Índia é o fato de o país manter um discurso de política de cultura, mas não ter encontrado um mecanismo viável para implementá-la durante os 60 anos desde sua independência. Isso, talvez, deve-se ao fato de um setor inerentemente diverso e voltado às comunidades não pode ser regulado em uma estrutura centralizada.

ALEMANHA

Devido à catástrofe do nazismo e em conseqüência da centralização administrativa deste período, tudo, até o gerenciamento das artes, foi descentralizado. As questões culturais na Alemanha são algo que a nação como um todo não pode e não deve regular. Após a II Guerra Mundial consolidou-se a opinião que a Alemanha só poderia reintegrar-se na comunidade mundial evitando qualquer sinal de um pathos cultural exageradamente nacionalista. Isso provocou, por sua vez, o abandono de qualquer política cultural nacional na Alemanha.
As instituições culturais na Alemanha são muito mais descentralizadas do que na maioria dos outros países. O federalismo cultural desperta a ambição dos Estados. A política cultural torna-se assim questão de política local.
Somente a partir de 1998, existe um Ministro de Estado para Questões Culturais e Mídia na Chancelaria Federal. Desde então, a Alemanha considera uma ou outra questão cultural como uma incumbência nacional.
Criou-se uma Fundação Federal de Cultura. O federalismo cultural, um desejo expresso na Constituição, pode ser mantido como garantia de uma vida cultural diversificada e de alto nível em toda a Alemanha.

FRANÇA

A França tem histórica consciência estatista em cultura. Na área cinematográfica, o governo taxa ingressos de cinema (10%), o faturamento dos canais de TV e lançamentos em vídeo. Assim, financia roteiros, filmes experimentais e co-produções. Oferece adiantamento de recursos e depois os recupera nas bilheterias.

ESPANHA

A Espanha trilha rota semelhante à França. Cobra 5% dos faturamentos das TVs. O fundo recolhido é investido diretamente nos filmes ou usado como ponto de partida para co-produções cinematográficas. O governo também adianta dinheiro esperando recuperá-lo com a venda de ingressos.


Referências:

Economia criativa, como estratégia de desenvolvimento: uma visão dos países em desenvolvimento / organização Ana Carla Fonseca Reis. – São Paulo: Itaú Cultural, 2008. 267p

O Perfil da Alemanha:
Ao verdadeito, belo e bom - o cenário cultural na Alemanha

“Gazeta Mercantil”, caderno “Fim de Semana”, agosto/2000:
Incentivo à cultura ou "a cultura do incentivo"